Tema(s): Negatória de paternidade Princípio da afetividade Socioafetividade
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem Princípio da Afetividade
Data de Publicação: 17/04/2018
Tema(s): Pensão por morte Óbito do neto Avós na condição de pais Adequação legal da relação jurídica familiar Direito à pensão reconhecido Princípio da afetividade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Processo civil Família Prequestionamento Princípio da afetividade Inviabilidade
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Multiparentalidade post mortem Princípio da afetividade Possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2016
Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação
Data de Publicação: 26/04/2011
Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô
Data de Publicação: 15/02/2011
Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai
Data de Publicação: 19/11/2009
Tema(s): Direito de família Guarda de menor pleiteada por avós Prevalência absoluta do interesse da criança
Data de Publicação: 13/10/2009